Política de Privacidade

## Política de Privacidade Versão de teste — documento fictício para validação do sistema Esta política descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). ## Seção I — dos Dados Coletados São coletados os seguintes dados pessoais: - 1.1. Dados de identificação: nome completo, documento de identificação e data de nascimento. - 1.2. Dados de contato: endereço eletrônico e número de telefone. - 1.3. Dados de acesso: data, horário, endereço de origem e características do dispositivo utilizado. - 1.4. Dados de uso: registros de navegação e das operações realizadas na plataforma. ## Seção Ii — das Finalidades Os dados são tratados para as seguintes finalidades: - 2.1. Permitir a criação e a manutenção da conta do usuário. - 2.2. Autenticar o acesso e proteger a conta contra uso não autorizado. - 2.3. Prestar atendimento e suporte quando solicitado. - 2.4. Cumprir obrigações legais e regulatórias. - 2.5. Enviar comunicações promocionais, exclusivamente mediante consentimento específico, que pode ser revogado a qualquer momento. ## Seção Iii — do Compartilhamento Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes hipóteses: - 3.1. Com prestadores de serviço necessários à operação da plataforma, limitados ao estritamente indispensável. - 3.2. Por determinação legal, judicial ou de autoridade competente. - 3.3. Mediante consentimento expresso do titular. ## Seção Iv — da Segurança São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas. - 4.1. Senhas são armazenadas de forma cifrada e não são acessíveis por nenhum colaborador. - 4.2. O acesso interno aos dados é restrito ao necessário para o exercício de cada função. - 4.3. Toda consulta a dados pessoais é registrada e passível de auditoria. ## Seção V — dos Direitos do Titular O titular dos dados pode, a qualquer momento: - 5.1. Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados. - 5.2. Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. - 5.3. Solicitar a exclusão dos dados tratados mediante consentimento. - 5.4. Revogar consentimento previamente concedido. - 5.5. Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço. ## Seção Vi — da Retenção Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados. - 6.1. Encerrada a conta, os dados são eliminados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por determinação legal. - 6.2. Registros de acesso são mantidos pelo prazo legalmente estabelecido. ## Seção Vii — das Alterações Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas previamente, e o histórico de versões permanece disponível para consulta. Documento fictício, gerado para teste do sistema. Não possui validade jurídica.