Termos de Uso

## Termos de Uso Versão de teste — documento fictício para validação do sistema Este documento estabelece as condições de uso da plataforma. Ao criar uma conta ou utilizar os serviços, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos aqui descritos. ## Cláusula Primeira — do Objeto O presente instrumento regula a relação entre a plataforma e seus usuários, definindo direitos, obrigações e responsabilidades de cada parte na utilização dos serviços disponibilizados. - 1.1. Os serviços são oferecidos no estado em que se encontram, podendo ser alterados, suspensos ou descontinuados mediante aviso prévio. - 1.2. O acesso depende de cadastro prévio e da manutenção de credenciais pessoais e intransferíveis. ## Cláusula Segunda — do Cadastro Para utilizar a plataforma, o usuário deve realizar cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. - 2.1. É obrigatório ter no mínimo 18 anos de idade completos. - 2.2. O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e deve mantê-los atualizados. - 2.3. Um mesmo documento de identificação não pode originar mais de uma conta ativa. - 2.4. O cadastro deve ser confirmado por meio do código enviado ao endereço eletrônico informado, no prazo indicado, sob pena de eliminação automática. ## Cláusula Terceira — das Credenciais de Acesso As credenciais são pessoais e intransferíveis. O usuário é o único responsável por mantê-las em sigilo. - 3.1. É vedado compartilhar credenciais com terceiros, ainda que temporariamente. - 3.2. O usuário deve comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso não autorizado de sua conta. - 3.3. Presumem-se legítimas as operações realizadas mediante uso das credenciais válidas. ## Cláusula Quarta — das Obrigações do Usuário Ao utilizar a plataforma, o usuário compromete-se a: - 4.1. Utilizar os serviços de forma lícita, conforme a legislação aplicável e estes termos. - 4.2. Não praticar atos que comprometam a segurança, a estabilidade ou a disponibilidade da plataforma. - 4.3. Não utilizar meios automatizados para acessar os serviços sem autorização expressa. - 4.4. Respeitar os direitos de propriedade intelectual da plataforma e de terceiros. ## Cláusula Quinta — da Suspensão e do Encerramento A plataforma poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes termos ou a legislação vigente. - 5.1. A suspensão poderá ocorrer de forma preventiva enquanto se apura indício de irregularidade. - 5.2. O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, sem necessidade de justificativa. - 5.3. O encerramento não afeta obrigações assumidas antes da solicitação. ## Cláusula Sexta — das Alterações Estes termos podem ser alterados a qualquer tempo. Alterações que modifiquem direitos ou obrigações serão comunicadas previamente, e a continuidade do uso dependerá de novo aceite. - 6.1. Alterações de redação ou formatação serão apenas comunicadas, sem exigência de novo aceite. - 6.2. O histórico de versões permanece disponível para consulta. ## Cláusula Sétima — das Disposições Gerais - 7.1. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constitui novação ou renúncia de direito. - 7.2. Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. - 7.3. Fica eleito o foro da comarca da sede da plataforma para dirimir eventuais controvérsias. Documento fictício, gerado para teste do sistema. Não possui validade jurídica.